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Transição e trânsitos culturais em Macau

 

Mônica Simas (USP)

 

A literatura em língua portuguesa tem apresentado, ao longo do tempo, inumeráveis rotas de significação para um estudo sobre Macau. Esse complexo espaço, situado no contexto de vastos intercâmbios culturais, tem motivado a reflexão de especialistas de áreas diversas acerca das possibilidades de entendimento entre povos de diferentes culturas. Para se tentar apreender a legibilidade de Macau em contextos literários de língua portuguesa, é necessário algum entendimento sobre as relações entre Portugal e as zonas circunscritas pelo colonialismo português, as relações entre Portugal e a República Popular da China e, ainda, as relações entre Portugal e outros países da Europa. As estratégias político-econômico-sociais decorrentes desse emaranhado de relações favoreceram trânsitos culturais diversos que vêm moldando fluida e provisoriamente a fisionomia de Macau. Marcada pela presença de um multiculturalismo acentuado e, simultaneamente, pela sedimentação de uma antiga tradição intercultural proveniente das antigas rotas dos Descobrimentos, representada pelas famílias que derivam da fixação dos portugueses desde os primórdios do seu estabelecimento, Macau se conjuga na tensão entre as diversas confluências culturais. O objetivo deste breve artigo é mostrar a diversidade de trânsitos culturais que incidiram sobre Macau, durante o período de transição da transferência de soberania do território para a República Popular da China, ou seja, de 1987 (2) a 1999, dando visibilidade a alguns dos fatores que provocaram a presença de uma pluralidade de perspectivas no contexto literário de língua portuguesa.

 

Demarcações políticas: a transferência de soberania

 

As transformações que envolvem a situação cultural em Macau estão associadas aos fatores políticos que determinaram e caracterizaram a transferência da soberania do território. A especificidade de Macau foi marcada por uma declaração da República Popular da China, enviada ao Comitê Especial das Nações Unidas para a Descolonização, em 1972, que afirmava serem as questões de Hong Kong e Macau problemas do âmbito da soberania da China, não pertencendo à chamada ‘descolonização’ por resultarem de tratados desiguais impostos pelo imperialismo ocidental à China. O Primeiro Ministro Zhou Enlai afirmava, no mesmo ano, numa entrevista ao The Times e em um relatório, no ano seguinte, que as questões de Macau e Hong Kong seriam resolvidas através de negociações. (3)


A questão de Macau passava a integrar-se, durante a década de 70, no âmbito de um planejamento mais amplo da China para as zonas econômicas especiais e, de maneira particular, para Taiwan. Nesse período, enquanto Taiwan entrava numa era de prosperidade econômica, a República Popular da China e os Estados Unidos enfrentavam o desafio de reatar as suas relações diplomáticas. A tentativa da República Popular da China de integrar Taiwan ao continente só poderia fazer sentido na medida em que a ilha fosse considerada parte da China continental e que o governo da República Popular da China fosse reconhecido, mundialmente, como único governo legal da China.


No impacto da abertura de relações diplomáticas do governo chinês, os Estados Unidos, em 1979, cancelavam o tratado de defesa mútua com a ilha de Taiwan e passavam a reconhecer o governo da República Popular da China como único governo legal. No final do mesmo ano, depois de manifestações pela democracia e de uma curta guerra sino-vietnamita, uma equipe de trabalho era enviada pelo governo chinês às províncias costeiras meridionais de Guandong e Fujian para implantar zonas especiais para exportação, que no ano seguinte recebiam o nome de zonas econômicas especiais. As quatro áreas foram escolhidas por estarem próximas de fontes de capital estrangeiro. Zhuhai fica ao lado de Macau, Shenzhen, logo acima da fronteira de Hong Kong, Shantou (Swatow) e Xiamen (Amoy) estão diante de Taiwan. A China se oferecia para construir unidades industriais segundo as especificações dos investidores estrangeiros e fornecer mão-de-obra bem treinada a salários competitivamente baixos. (4) Com a prosperidade dessas zonas econômicas, nos anos seguintes, ficavam assegurados os alicerces do planejamento estratégico chinês de transferência do exercício de soberania de Macau, de acordo com a formulação de Deng Xiaoping de “um país, dois sistemas”.


Com a Revolução de 25 de abril, que lançou Portugal em um novo ciclo político de base democrática, o novo governo começou uma política de descolonização na África, reconhecendo os direitos à autonomia e independência das colônias ultramarinas. O Estatuto Orgânico de Macau, aprovado em 1976, implantou as bases para o estatuto jurídico de autonomia interna do território, sendo mantido na Constituição que, aprovada no mesmo ano, reconhecia, pela primeira vez, Macau como um território chinês sob administração portuguesa. A nova Constituição marcava o fim das interpretações portuguesas relativas ao Tratado de Amizade e Comércio de 1887 que legitimavam os direitos portugueses de ocupação do território. O Tratado de Amizade e Comércio de 1887 foi caracterizado pela ambigüidade, consolidando a gerência de poderes distintos para as populações chinesa e portuguesa ou macaenses descendentes de portugueses, e reafirmando um paralelismo pré-existente da construção historiográfica de Macau.


Aos poucos, Portugal e a China convergiam para uma determinação comum acerca do futuro de Macau. O processo formal para a negociação da transferência do exercício da soberania teve início em 1986, quando a República Popular da China reformulou a sua posição anterior de simultaneidade com Hong Kong quanto ao momento de transferência e terminou em 1987, com a assinatura da Declaração Conjunta Luso-Chinesa.(5) A Declaração define os princípios e a estrutura política para a transição de Macau, enuncia as políticas fundamentais que a República Popular da China se compromete a aplicar a Macau até 2049 e formula o quadro político-constitucional da Região Administrativa Especial. Através desse instrumento de direito internacional, os dois países acordavam numa solução comum quanto ao empenho em executar um processo de criação de uma região com autonomia político-institucional, crescimento e desenvolvimento econômicos, estabilidade social, direitos, garantias e liberdades conformes ao modelo das chamadas democracias ocidentais.


A política aplicada em Macau, de forma consensual entre Portugal e a China, resvalou em posições múltiplas discordantes, que se situaram criticamente em relação às determinações impostas para a condução do futuro do território. Santos e Gomes (6) observaram que houve uma duplicidade estrutural presente no projeto político do período de transição, por conta de o reconhecimento formal da autonomia de Macau ter convivido contraditoriamente com uma forte tutela exercida pela República Popular da China e pelo poder central da República Portuguesa. Nesse sentido, segundo os autores, a linha de conduta que atravessou o período de transição teria sido caracterizada pela convergência de discursos oficiais sobre as relações luso-chinesas, liderança das negociações pela parte chinesa e amorfismo da sociedade de Macau com ausência de lideranças locais devido ao défice democrático a que esta sociedade se sujeitou. A crítica dos autores já aparecia evidenciada nos seguintes versos do escritor macaense José dos Santos Ferreira: “Não queremos que vás / Nem tu própria quererás ir... / Mas quem somos nós / Neste mundo de gente poderosa / O que somos nós / Neste mar de ondas agrestes?” (7)


Os problemas que decorreram de uma regulamentação que buscou refletir um interesse comum em relação ao futuro de Macau levaram a uma desconfiança da eficácia do projeto que mobilizou o período de transição tanto no que diz respeito à execução e aos resultados alcançados quanto às estratégias de solidariedade envolvidas no decorrer do processo.

 

Demarcações culturais: a produção e a recepção dos autores macaenses

 

Depois da década de 70 se dá, em Macau, uma ascensão expressiva dos valores culturais chineses. Cabral e Lourenço(8) apontam para uma total reformulação da identificação do macaense (9) em relação aos tradicionais vetores que definiam o seu projeto étnico, ou seja, a associação com a língua portuguesa, a miscigenação entre sangue europeu e asiático, e a identificação com o cristianismo. Em finais da década de 60, com a introdução da televisão em cantonês, afirma-se progressivamente a mudança das formas de socialização da comunidade, privilegiando-se o cantonês como língua de interação. As antigas estratégias associadas ao contexto matrimonial também foram deixando de funcionar por conta da tendência que se manifestou, durante os anos 80, de os casamentos se fazerem fora da comunidade lusófona. Os chineses assumiram, de forma crescente, os direitos de cidadania, em um movimento que convergiu com o da classe média que participava do contexto da lusofonia. De acordo com os autores, os macaenses deixaram de se apresentar como promotores do projeto colonial português, passando a legitimar a sua presença em virtude da contribuição histórica que Macau traz para a própria China. A ação discursiva dos macaenses passou a recair, fundamentalmente, sobre a interculturalidade no sentido de se caracterizar uma condição cultural especial do território.


Destituídos da possibilidade de manifestar a sua vontade política através de uma representação oficial no contexto das negociações que determinaram a transferência da soberania, recaiu sobre os macaenses o destaque de uma importância fundamental na constituição cultural do território. As transformações do projeto étnico macaense mencionadas por Cabral e Lourenço surgiram nesse fluxo de articulação das determinações políticas com a elaboração dos significados da sua formação e presença no território. Juntamente com a transformação do projeto étnico macaense que é analisada por Cabral e Lourenço, ocorreu uma alteração dos modos de recepção da produção literária dos escritores macaenses enquadrados na lusofonia. A recepção de textos de José dos Santos Ferreira(10), Luís Gonzaga Gomes(11), Deolinda da Conceição(12) e Henrique de Senna Fernandes(13) passou a ser atualizada em função de uma acumulação de significados que correspondem à tradição do passado de uma dentre as várias etnias que compõem o território, deslocando uma perspectiva que abrangia esses textos como a representação de uma força cultural dominante e colonial. A memória coletiva dos macaenses legitima uma identidade cultural bastante particularizada do território, evocando uma cultura crioula que pode ser identificada no dialeto próprio de Macau (patoá de Macau) - que, hoje, perdeu a sua função comunicativa - e na culinária. No contexto de uma recepção aberta à significação espacial que é compartilhada pela comunidade macaense lusófona, a obra de Henrique de Senna Fernandes adquire uma importância fundamental, através da construção de ficções em que memórias dos habitantes de Macau são recriadas e se confundem com referências da geografia macaense. Do mesmo modo, a recepção de textos de escritores portugueses que não nasceram em Macau, mas que se associaram ao território de alguma forma, como Camilo Pessanha, também favoreceu a acumulação de significados da presença portuguesa no território.


Projetos e reorientações espaciais


O período de transição de doze anos foi atravessado não só por uma alteração do modo de se compreender a presença cultural portuguesa, como também por uma tentativa constante, no contexto literário de língua portuguesa, de se buscar a legibilidade desse espaço caracterizado por uma dinâmica de desenvolvimento que modificou radicalmente o seu ambiente e as suas acessibilidades. De acordo com Leonel Miranda, Coordenador do Gabinete de Planejamento e Cooperação do Governo de Macau, a matriz para o desenvolvimento de Macau foi constituída dos seguintes programas:

 

 

Não se buscará avaliar item a item as implicações do conjunto de programas que prepararam a organização da Região Administrativa Especial, mas é interessante observar que uma atenção significativa foi dedicada às estratégias educacionais, com a finalidade de formar recursos humanos que efetivamente tivessem condições de manter as estruturas essenciais à autonomia. Esse mar de empreendimentos e acontecimentos que transcorreram em Macau foi responsável pelo retorno ao território de macaenses e antigos residentes portugueses que haviam partido em decorrência da situação do Pós-Guerra, acionando antigas solidariedades do eixo familiar e do círculo de amizades. Foi também responsável pela transferência de vários portugueses, tanto de Lisboa quanto dos países africanos, para Macau - seja por se enquadrarem nos quadros funcionais das instituições públicas, seja por buscarem melhores oportunidades de trabalho na iniciativa privada. Das rotas africanas surgiram, na produção literária, modulações de vozes e ritmos que procuram marcar a fusão de tempos ou de fragmentos espaciais, como os que aparecem nas poesias de Jorge Arrimar(15) ou de João Rui Azeredo (16). Somaram-se a este fluxo criativo as vivências dos portugueses que se deslocaram para Macau e que buscaram realizar uma aventura pelas fronteiras enunciativas das tradições oriental e ocidental, fundindo mecanismos de criação, como os visivelmente perceptíveis nas poesias de Alberto Estima de Oliveira (17) e de Fernanda Dias(18).


No cruzamento desses trânsitos culturais nota-se uma preocupação comum de poetas e de escritores em ancorar sentidos do tempo em seus textos, por conta das transformações radicais pelas quais passava a toponímia de Macau. As torres de betão foram substituindo a vivenda e os prédios antigos. (19) A cidade foi se alterando aceleradamente. Nesse sentido, enquanto a fugacidade e o provisório eram conceitos sinalizadores da ruptura eminente, que emergiam de textos diversos, uma demanda de rememorações procurava resistir à voracidade do tempo. Augusto Menano (20) rastreou o espaço macaense, cruzando limites da sua própria memória com passagens da historiografia. Também António Rebordão Navarro (21) lançou um livro onde, a pretexto de preparar um roteiro da cidade, fundiu aspectos históricos da paisagem com a sua experiência pessoal, além de parte da biografia do poeta Camilo Pessanha. Em um fluxo de sucessivas rememorações, Macau surge em textos de Maria Ondina Braga (22) como um local privilegiado do confronto de diferentes identidades culturais. A escritora, que enfrentou deslocamentos sucessivos por Angola, Goa, Hong Kong, Macau e Beijing, além de Inglaterra e Paris, enunciou a viagem como uma forma possível de se ter diferentes consciências sobre o universo.
Em seus percursos, escritores e poetas foram produzindo um inventário de referências de Macau e de outras localidades da lusofonia, superpondo vivências de cidades e tornando-se cúmplices da(s) cultura(s) outra(s). As suas experiências apontam para a diversidade cultural que a literatura em língua portuguesa pode abranger, motivando um questionamento permanente acerca da sua função na interação comunicativa multicultural.

 


Referências Bibliográficas

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ARRIMAR, Jorge. Secretos sinais. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1992.
_____ e YAO, Manuel. Confluências. Macau: Folha de Lótus, 1997.
AZEREDO, João Rui. Poemacau. Macau: Livros do Oriente e Instituto Português do Livro, 1992.
BRAGA, Maria Ondina. Passagem do cabo. Lisboa: Editorial Caminho, 1994.
_____. Nocturno em Macau. Lisboa:Editorial Caminho, 1991.
_____. Estátua de Sal. Braga: Sociedade de Expansão Cultural, 1969.
_____. A China fica ao lado. Amadora: Livraria Bertrand, 1968.
CONCEIÇÃO, Deolinda. Cheong san: a cabaia. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1995.
DIAS, Fernanda. Dias da prosperidade. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1998.
_____. Horas de papel (poemas para Macau) Macau: Livros do Oriente, 1992.
FERREIRA, José dos Santos. Obras completas de Adé. Vol. I, II, III, IV e V. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1996.
FERNANDES, Henrique de Senna. Mong Há. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1998.
_____. Nan Van – Contos de Macau. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1997.
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_____. A trança feiticeira. Macau: Fundação Oriente, 1993.
GOMES, Luís Gonzaga. Curiosidades de Macau antiga. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1996.
_____. Macau: factos e lendas. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1994.
_____.Chinesides. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1994.
LIMA, Fernando. Macau: as duas transições. Macau: Fundação Macau, 1999.
MENANO, Augusto. Qual o começo de tudo isto? Histórias quase íntimas. Macau: Livros do Oriente, 1996.
_____. Inominável segredo. Macau: Livros do Oriente, 1993.
_____. Poemas do Oriente. Macau: Livros do Oriente, 1991.
MIRANDA, Leonel. “Plano de desenvolvimento de Macau, 1987-1997”. Palestra apresentada no FORUM MACAU. A presença portuguesa no Pacífico, dia 04 de maio de 1999.
NAVARRO, António Rebordão. As portas do cerco. Macau: Livros do Oriente, 1992.
OLIVEIRA, Alberto Estima de. Estrutura I: o sentir. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1996.
_____. Esqueleto do tempo. Macau: Livros do Oriente, 1995.
_____. O corpo (com)sentido. Macau: Instituto Cultural de Macau e Instituto Português do Oriente, 1993.
_____. O rosto. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1990.
_____. O diálogo do silêncio. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1988.
_____. Infraestrutura. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1987.
PINA CABRAL, João de e LOURENÇO, Nelson. Em terra de tufões. Dinâmicas da etnicidade macaense. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1993.
SANTOS, Boaventura de Sousa e GOMES, Conceição. Macau: o pequeníssimo dragão. Porto: ed. Afrontamento, 1998.
SPENCE, Jonathan D. Em busca da China moderna. Quatro séculos de história. Trad. Tomás Rosa Bueno e Pedro Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

WU, Zhiliang. Segredos da sobrevivência: história política de Macau. Macau: Associação de Educação de Adultos de Macau, 1999.

 

 

Notas

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1.Mônica Simas é pesquisadora da Cátedra Pe. António Vieira de Estudos Portugueses, que funciona junto ao Departamento de Letras da PUC-Rio, pelo Instituto Camões. Este trabalho deriva de um projeto denominado Viagens portuguesas em direção ao oriente: rotas para Macau, que resultou na tese de doutorado Margens do destino: a literatura em língua portuguesa na locação de Macau. Qualquer comentário sobre este texto enviar para monicasimas@hotmail.com.br. [voltar]

 

2. Em 13 de abril de 1987, Portugal e a República Popular da China assinaram em Beijing a Declaração Conjunta, na qual ficou definido o processo e a data da transferência da administração do território. Portugal assumiu a responsabilidade de governar Macau até 19 de dezembro de 1999, promovendo o desenvolvimento econômico e preservando a estabilidade social. Por sua vez, a República Popular da China aceitou que o território se tornasse a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), em conformidade com o princípio “um país, dois sistemas”. [voltar]

 

3. Cf. WU, 1999, p.353-413. [voltar]

 

4. Cf. SPENCE,  1995, p.622-629. [voltar]

 

5. Para se ter uma noção mais detalhada do processo político luso-chinês que envolveu a assinatura da Declaração Conjunta, ver LIMA, 1999. [voltar]

 

6. SANTOS e GOMES,, 1998, p.9. [voltar]

 

7. FERREIRA,  1996, p.249. [voltar]

 

8. PINA CABRAL  e LOURENÇO,  1993. [voltar]

 

9. Genericamente, termo usado para designar os euro-asiáticos de cultura portuguesa. [voltar]

 

10. José dos Santos Ferreira ou Adé, como é carinhosamente conhecido entre os macaenses, nasceu em Macau em 1919 e morreu na mesma cidade em 1993. Colaborou em vários periódicos macaenses e procurou divulgar o dóci papiaçám di Macau (dialeto de Macau), produzindo peças teatrais, canções, contos e poesia ao longo de uma grande jornada cultural. A Fundação Macau editou, em 1996, as obras completas do autor. [voltar]

 

11.Luís Gonzaga Gomes nasceu em 1907 e morreu em 1976 em Macau. Executor de um vasto programa institucional para a memória de Macau que incluiu a tradução de obras chinesas de importância fundamental para a história de Macau, estudos etnográficos, direção de revistas especializadas e de instituições culturais, o estudioso produziu uma obra diversificada e fundamental para os estudos de Macau. Chinesices, Macau: factos e lendas e  Curiosidades de Macau antiga são alguns títulos publicados pelo Instituto Cultural de Macau, reunindo parte de seus artigos. [voltar]

 

12. Deolinda da Conceição nasceu em Macau, em 1914, e morreu em 1957, em Hong Kong. Durante a Segunda Guerra, foi professora dos refugiados de Hong Kong. Fez parte da redação do jornal Notícias de Macau, onde orientou o suplemento feminino, fez crítica literária e artística, escreveu crônicas, editoriais e contos.  Contos e crônicas da escritora foram reunidos em Cheong-sam. A cabaia, livro reeditado pelo Instituto Cultural de Macau, em 1995. [voltar]

 

13. Henrique de Senna Fernandes nasceu em Macau no ano de 1923, licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra em 1952 e regressou a Macau em 1954. Foi bibliotecário da Biblioteca Nacional de Macau e da Biblioteca Sir Robert Ho Tung e presidente da Associação dos Advogados de Macau. Como uma espécie de “guardião” da cultura macaense, o escritor oferece, através de seus contos e romances, um rastro próprio de cumplicidades e demarcações para a preservação e identificação da cultura macaense. Suas obras principais são: Amor e dedinhos de pés, Nam Vam: contos de Macau, A trança feiticeira e Mong Há, todos editados ou reeditados pelo Instituto Cultural de Macau. [voltar]

 

14. MIRANDA, 1999. [voltar]

 

15. Jorge Arrimar nasceu em Angola, em 1953. Funda, na década de 70, o Grupo Cultural da Huíla. Em 1975 conclui, em Portugal, a licenciatura de História e se especializa em Ciências Documentais. Em 1985, parte para Macau, passando a trabalhar, durante algum tempo no Arquivo Histórico de Macau. Em 1986 atuou como subdiretor da Biblioteca Nacional de Macau, passando, pouco depois, a desempenhar o cargo de diretor. Confluências e Secretos sinais, publicados em 1997 e 1992 respectivamente, são alguns dos títulos publicados pelo autor. [voltar]

 

16. João Rui Azeredo é moçambicano. Como Jorge Arrimar, é historiador e transferiu-se para Macau, durante o período da transição, para lecionar. [voltar]

 

17. Alberto Estima de Oliveira nasceu em Lisboa, em 1934. Viveu em Angola e Guiné-Bissau. Transferiu-se para Macau em 1982. É um dos mais significativos poetas contemporâneos da língua portuguesa, em Macau. Destacam-se os seguintes títulos: Infraestrutura (1987), O diálogo do silêncio (1988)¸ O Rosto (1990), O corpo (com) sentido (1993) O esqueleto do tempo (1995), Estrutura I – O sentir (1996).   [voltar]

 

18. Fernanda Dias nasceu em Moura, Baixo Alentejo. Deslocou-se para Macau em 1986, atuando como professora no Liceu de Macau. É gravadora, fazendo parte, desde 1887, do Grupo S.V.A., dirigido pelo gravador James Wong. Publicou Horas de Papel, pequeno livro de poesia e obteve o primeiro e terceiro prêmios do concurso Prêmios de Macau de Conto, em 1992, com os contos “Dias do Beco da Prosperidade” e “Rompimento”, publicados posteriormente no livro Dias da prosperidade (1998). [voltar]

 

19. Um cuidadoso estudo sobre as dinâmicas sociais engendradas no contexto de transformações da cidade foi feita em AMARO, Ana Maria. Das cabanas de palha às torres de betão. Assim cresceu Macau: Livros do Oriente, 1996. Ver também COSTA, Maria de Lourdes Rodrigues. História da arquitectura em Macau. Macau: Instituto Cultural de Macau, 1997. [voltar]

 

20. MENANO, Qual o começo de tudo isto? Histórias quase íntimas, 1996. O autor viveu em Macau entre 1988 e 1992. Fez parte de júris de concursos de conto, poesia, canção e cinema de formato reduzido, alguns em representação da Associação Portuguesa de Escritores, de que é sócio. Tem colaboração em jornais e revistas de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Espanha e Macau. Além do livro citado, destacam-se: Poemas do Oriente (1991) e Inominável segredo (1993). [voltar]

 

21. NAVARRO, António Rebordão. As portas do cerco, 1992. O autor nasceu no Porto, em 1933. Tem-se dedicado à poesia e à ficção, tendo ganho vários prêmios com alguns de seus romances. A partir de uma estadia em Macau, em 1889, o autor passou a escrever crônicas sobre o território, além do livro citado. [voltar]

 

22. Maria Ondina Braga nasceu em Braga, em 1932. Durante anos viveu em Macau, onde foi professora. Também esteve em Beijing. De suas experiências de viagens resultaram os seguintes livros: Passagem do cabo (1994), Nocturno em Macau (1991), Estátua de sal (1969) e A China fica ao lado (1968). [voltar]